Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI elaboração de estudos, proposição de medidas de desburocratização e informatização do licenciamento municipal (meta 76 do Programa de Metas 2021/2024).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os órgãos e entidades do Poder Público e da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
Situação |
ALTERADO |